Criança que nasceu com dois sexos poderá mudar nome na certidão

Criança que nasceu com dois sexos poderá mudar nome na certidão

A criança nasceu com ambiguidade genital e poderá ter o documento alterado graças a uma liminar da OAB-AC

Uma criança de três anos que nasceu com os dois sexos conseguiu na Justiça o direito de alterar o nome na certidão de nascimento. A decisão saiu após a Ordem dos Advogados do Brasil no Acre (OAB-AC) entrar com um pedido de liminar.

Segundo o presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB, Charles Brasil, a decisão da Justiça foi publicada nessa segunda-feira (9).

A mãe descobriu que a criança nasceu com os dois sexos (ambiguidade genital), apenas depois de registrá-lo. Até os dois anos de idade, a criança foi chamada pelo nome feminino e também manteve cabelos longos e vestimenta de menina.

No entanto, em agosto do ano passado, a mãe conseguiu ter acesso ao resultado do exame cariótipo, que analisa a quantidade e a estrutura dos cromossomos em uma célula. O resultado apontou que a criança é geneticamente um menino.

O nome na certidão de nascimento poderá ser alterado e o sexo que consta no documento também. Charles Brasil destaca que a decisão é inédita no país e uma vitória para a OAB-AC.

“É uma vitória para a OAB, para o estado e para o direito, porque é a primeira decisão do Brasil em que uma criança com 3 anos, que nasceu com essa característica, consegue na Justiça a mudança do nome e sexo na certidão. É algo inédito. Nunca aconteceu de um juiz de primeiro grau tomar uma decisão assim”, disse o presidente.

A previsão da OAB é de que até o final da semana a nova certidão da criança seja emitida. A decisão da Justiça deve ser encaminhada para o cartório e em seguida, a alteração do nome será feita.

Em entrevista ao G1, a mãe da criança comemorou a decisão. “Acabei de ficar sabendo e estou muito feliz. Contei para o bebê e ele pulou de alegria. Agora vai ser menos difícil, porque é muito constrangedora a situação. Sempre tenho que estar explicando porque o nome dele é de menina no documento, mas ele é menino. Só falta agora a cirurgia”, afirmou a dona de casa de 45 anos.

 

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