‘Maior risco é vulgarizar impeachment’, diz ministro que presidiu julgamento de Collor

‘Maior risco é vulgarizar impeachment’, diz ministro que presidiu julgamento de Collor

Sydney Sanches era o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor (1990-1992) ─ por isso, lhe coube a missão de presidir seu julgamento pelo Senado Federal.

Em entrevista à BBC Brasil, ele contou que não esperava ver outro processo de impeachment no país. Mas, apenas 23 anos depois da cassação de Collor, a presidente Dilma Rousseff está sob a mesma ameaça.

Na sua visão, o maior risco de um novo processo é tornar ainda mais comum tal procedimento, que deveria ser algo raro.

“Eu acho que o perigo maior é esse: vulgarizar o impeachment. O impeachment não é uma coisa que deva ocorrer a cada mandato, a cada pleito”.

“Eu esperava que não houvesse mais (impeachment, após o de Collor), porque não é bom para o país. Mesmo que se faça justiça, a economia para. A imprensa não fala de outra coisa”, observa.

Apesar desses receios, Sanches diz que, em tese, a pedalada fiscal pode ser motivo para um processo de impeachment. Baseado nas informações que lê pela imprensa, o ministro aposentado entende que a presidente teria desrespeitado a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e que teria usado as pedaladas para ocultar isso.

“Pedaladas” foi o nome dado à prática do Tesouro Nacional de atrasar propositalmente o repasse de recursos a bancos (públicos e privados) e autarquias para pagar benefícios sociais e previdenciários, além de empréstimos subsidiados a empresas. O objetivo era melhorar artificialmente as contas públicas. Esse foi um dos motivos que levou o Tribunal de Contas da União (TCU) a emitir parecer recomendando que o Congresso rejeite as contas do governo de 2014.

Mas o trâmite de um processo contra Dilma ainda está apenas começando, e Sanches vê chance de que ela tenha destino diferente de Collor e seja absolvida.

“Ela ainda tem apoio na Câmara e no Senado. No caso Collor, a pressão popular foi muito grande. O povo estava unido nisso, em todas as classes praticamente. Nessa hora você vê como a pressão pública repercute no Congresso”, destaca.

 

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