Tornozeleiras vão monitorar presos da PB na fiscalização do cumprimento das sentenças

Tornozeleiras vão monitorar presos da PB na fiscalização do cumprimento das sentenças

Tornozeleiras deverão auxiliar na fiscalização do cumprimento das sentenças, aproximar o apenado da família e da comunidade, favorecendo, desta forma, a reinserção social

 

A Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba fez a apresentação, na tarde desta segunda-feira (3), do sistema de monitoramento eletrônico com a utilização de tornozeleiras e central de monitoramento que será implantado no Estado.

O sistema de monitoramento eletrônico é composto por execução de serviço especializado, equipamentos, software de gerenciamento, controle e monitoramento de pessoa e fornecimento de dispositivos de rastreamento, comunicação de dados, bem como licenças, garantia, assistência, treinamento e suporte técnico, respeitadas as especificações técnicas, qualidades, condições de fornecimento e acordo de níveis de serviço.

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, que esteve presente no evento, ressaltou a importância da utilização desta tecnologia: “Este processo já é exitoso em outros estados. Nós esperamos que aqui, com essa implementação da audiência de custódia, este equipamento venha auxiliar, o que está fazendo tão bem em grande parte do Brasil”.

O secretário Wagner Dorta, da Seap, pontuou: “É realmente um marco no sistema prisional paraibano e algo que a sociedade estava desejando, que é a instalação e utilização destas novas tecnologias, e, ao mesmo tempo, vai representar uma economia para o Estado”.

As tornozeleiras deverão auxiliar na fiscalização do cumprimento das sentenças, aproximar o apenado da família e da comunidade, favorecendo, desta forma, a reinserção social, assegurar o respeito à individualidade e integridade física e, consequentemente, abrir vagas e reduzir custos no sistema prisional.

Além do secretário e do presidente do TJPB, o evento de apresentação contou com as presenças do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho; do juiz auxiliar da Presidência, Carlos Neves da Franca Neto; de diretores e agentes penitenciários e do secretário executivo da Seap, Agamenon Vieira.

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