Monteiro Lobato

TEMA POLÊMICO. Eu adoro biografias. Um dos biografados mais instigantes que conheço é o escritor, jurista e empresário MONTEIRO LOBATO. Há um aspecto de sua vida no qual me inspiro: ele sabia a importância da educação. Segundo ele, “um país se faz com homens e livros”. Sabia que era necessário difundir a educação e a leitura. Criou uma Editora, vendia seus livros em papelarias, armazéns, farmácias etc.

TODAVIA, nem tudo são flores. Se ele é um o maior nome brasileiro da bibliografia infantil, é costumeiramente apontado como autor de textos racistas. E de fato são.

A BISNETA DE MONTEIRO LOBATO, em nova edição da obra NARIZINHO ARREBITADO, pretende retirar das obras algumas expressões fortes e racistas de alguns personagens. Segundo ela, “hoje em dia, se você é uma pessoa negra e vai ler o livro para seu filho, você se engasga”. Realmente, ao falar para Anastácia, Emília diz “Eu, se fosse Peter Pan, enganava Wendy dizendo que uma fada morre sempre que vê uma negra beiçuda…”.

PRIMEIRA QUESTÃO: pode ela editar a obra de seu bisavô? Não só ela, como qualquer outra editora. Isso porque Monteiro Lobato morreu há mais de 70 anos e, nos termos da Lei de Direitos Autorais, sua obra caiu no domínio público, podendo ser editada na íntegra ou com edições.

SEGUNDA QUESTÃO: é o melhor a fazer? Trato disso no meu livro “Curso de Direito Constitucional”, onde escrevo sobre Lobato e também abordo uma polêmica semelhante: o livro “Minha Luta” (Mein Kampf), de Hitler. Escrevi o seguinte: “Em nosso entender, não podemos, por meio de decisões judiciais, mudar o passado. Esconder a verdade não é a melhor saída para construir um país consciente”. Assim, como já ocorre em várias edições de “Mein Kampf”, sugiro a inserção de notas de rodapé, explicando o contexto de tais expressões racistas.

POR FIM, repito. Embora essa seja minha opinião, reitero que é direito do editor fazer tais adaptações, desde que informe o leitor na respectiva edição, já que a obra está no domínio público.

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